SUS incorpora novo remédio para microcefalia

O medicamento levetiracetam será incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia. O Ministério da Saúde (MS) já publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira, dia 4 de setembro, a portaria que regulamenta a inclusão da substância. Segundo a medida, o remédio deve estar disponível pelo SUS em até 180 dias.

O levetiracetam também será incorporado para tratamento de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, de modo associado ao medicamento já utilizado. O prazo para efetivar esta oferta do medicamento para estes fins também é de 180 dias.

O registro do genérico Levetiracetam, inédito no Brasil, foi aprovado em outubro do ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para o tratamento de crises convulsivas.

De acordo com o Portal Brasil, a medida significa ao menos uma nova opção para os pacientes que precisam desses medicamentos. Na prática, quando um medicamento genérico inédito é aprovado, o remédio de marca passa a ter um concorrente no mercado.

Por lei, o genérico já entra no mercado com um preço mais barato do que o produto original. Essa redução representa um desconto de pelo menos 35% em relação ao preço máximo da tabela da Anvisa.

Segundo a Anvisa, o levetiracetam é apresentado na forma de comprimido revestido ou solução oral e é indicado como monoterapia (não combinado com outros medicamentos antiepilépticos) para o tratamento de crises convulsivas parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes com 16 anos ou mais e diagnóstico recente de epilepsia.

Microcefalia

A microcefalia é uma condição neurológica rara em que o bebê nasce com uma cabeça significativamente menor do que a de outras crianças da mesma idade, pois o cérebro não cresce o suficiente durante a gestação ou após o nascimento, porque os ossos da cabeça se unem muito cedo impedindo que o cérebro cresça normalmente. Crianças com microcefalia têm problemas de desenvolvimento mental. Trata-se de uma doença grave, que não tem cura, e a criança pode precisar de cuidados por toda a vida.

Desde o início deste ano, o Brasil teve a confirmação de mais de 330 casos de microcefalia ou outras alterações de crescimento e desenvolvimento relacionadas ao vírus da zika, ou seja, novos casos da doença continuam sendo registrados no Brasil, porém em quantidade menor do que no auge da epidemia, em 2015. No dia 11 de maio de 2017, o Ministério da Saúde anunciou o fim da emergência nacional em saúde pública por zika e microcefalia no país.

O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Quando uma gestante é infectada, o bebê pode nascer com microcefalia. O vírus foi identificado pela primeira vez em 1947 em um macaco, na floresta Zika, da Uganda.

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