Processo de Extrema contra a Copasa segue em curso

Prefeito falou sobre processo judicial, liminar, processos administrativos e alternativas para substituição do serviço da Copasa no município

 

O processo do município de Extrema contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) segue em curso, em função dos problemas no abastecimento de água e na operação e manutenção do esgoto, entre outras questões. Uma ação judicial, feita pela Prefeitura Municipal de Extrema em parceria com Ministério Público (MP), protocolada na Justiça, apresenta uma série de pendências da empresa para com o município e a definição de multa de R$ 20 mil por dia, caso os problemas não sejam resolvidos, limitada ao valor máximo de R$ 1 milhão. Existe, ainda, uma liminar em vigor.

Paralelamente ao processo na Justiça, há 37 processos administrativos de autuação realizados pela prefeitura por descumprimento de legislação por parte da Copasa, principalmente no que se refere a crimes ambientais, como o lançamento irregular de esgoto em vários cursos d’água do município. “Agora a Copasa apresentou a defesa de todos esses processos; a nossa procuradoria está analisando tudo para que possamos ter o despacho final, mas a diretriz que a gente já tem é que essas defesas serão todas indeferidas. Todos os processos hoje ultrapassam o valor de R$ 5 milhões de multas aplicadas pelo município em face das irregularidades apontadas”, contou o prefeito de Extrema, João Batista da Silva, para a Gazeta da Cidade.

Além disso, também está em curso um processo da prefeitura de reestruturação do plano estratégico, para mudança da empresa que faz o abastecimento de água e manutenção do esgoto, após o rompimento do contrato com a Copasa. “O objetivo é ‘startar’ no município novas soluções que possam vir ao encontro daquilo que o município quer, como, por exemplo, o cumprimento do plano de saneamento, além de ter um serviço que realmente atendas as necessidades da cidade, no momento presente e no futuro, pensando no crescimento do município, pois a Copasa definitivamente não consegue acompanhar a evolução de Extrema”, afirmou João Batista.

O prefeito também comentou sobre sua recente reunião, em Pouso Alegre, com prefeitos do Sul de Minas. “Um prefeito mencionou que a cidade dele estava sem o serviço da Copasa porque todos os técnicos da empresa na cidade haviam sido encaminhados para Extrema, devido a demanda que levantamos no município. Então, a empresa até está atendendo a gente nesse momento em relação a algumas questões levantadas no processo judicial ou por conta das autuações, mas ela comprometeu o atendimento em outro município. Isso mostra a falta de estrutura e a incapacidade da Copasa”.

Em virtude da reunião com os prefeitos do Sul de Minas Gerais, Extrema recebeu a visita do prefeito de Andradas, que veio verificar como está sendo conduzido o processo do município contra a Copasa, já que ele também enfrenta problemas com os serviços prestados pela empresa em sua cidade.

João Batista ainda explicou à Gazeta quais são as alternativas que a prefeitura possui, caso o contrato com a Copasa seja rompido. “Se tirarmos a empresa de Extrema, temos duas soluções: o município pode criar um sistema próprio ou abrir novas concorrências de empresas para o serviço, mas com critérios muito mais profissionais, jurídicos e estruturados, a fim de oferecer segurança à população. Estamos estudando as possibilidades para podermos definir o melhor modelo para a cidade”, finalizou o prefeito de Extrema.

Esgoto entupido no Bairro dos Tenentes

Um leitor da Gazeta da Cidade informou que o esgoto de uma rua no Residencial Tenentes IV entupiu e passou a invadir a sua casa pelo ralo, deixando a residência com dejetos. Após alguns dias do contato com a empresa, o problema foi solucionado. De acordo com a Copasa, o ocorrido se deu após a rede ser obstruída por um pedaço de madeira.

Esgoto de rua no Bairro dos Tenentes entupido

Esgoto de rua no Bairro dos Tenentes entupido

 

 

Fotos: Divulgação e Osmar Paulino

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