Não à intolerância religiosa

Não à intolerância religiosa

18 de janeiro de 2020

A pauta intolerância religiosa está em alta em todo o país, e ainda bem. Já havia passado da hora de os brasileiros começarem a pensar mais efetivamente nos questionamentos que fazem das pessoas por terem essa ou aquela religião. Para reforçar ainda mais que julgar alguém por sua fé não é bacana nem respeitoso, criou-se o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em 21 de janeiro (próxima terça-feira).

A discriminação ou preconceito religioso (praticado ou induzido) é crime no Brasil, cabível de pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Vale lembrar que o Brasil é um Estado laico, ou seja, resumidamente, cada pessoa pode ter a religião que escolher ou nenhuma, pelo menos deveria ser assim, de acordo com a Constituição Federal, que em seu artigo nº 5 trata especialmente da liberdade religiosa e de crença: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Infelizmente, com o crescimento da diversidade religiosa no país é registrado também um aumento na discriminação religiosa. Os adeptos de religiões de matriz africana estão entre os principais alvos, sendo que Umbanda e Candomblé são as religiões mais perseguidas no país.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007. A data para a luta foi escolhida em homenagem à Mãe Gilda (considerada símbolo da luta pelo respeito à diversidade de crenças), fundadora do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador (BA), que morreu em 21 de janeiro de 2000, vítima de um infarto, após sofrer intolerância religiosa – seu terreiro foi invadido e depredado por representantes de outra religião; agressões físicas e verbais também foram registradas. Em 2016, a estátua de Mãe Gilda foi alvo de vandalismo.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio do Brasil e de outros sete países (Canadá, Egito, Jordânia, Nigéria, Paquistão, Polônia e Estados Unidos), aprovou uma resolução que declara a data de 22 de agosto como o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença. A decisão foi adotada em maio de 2019 e, consequentemente, a data foi comemorado pela primeira vez no ano passado.

Segundo a ONU, “na resolução, é expressada a preocupação com os frequentes atos de intolerância e de violência com base na religião e na crença das vítimas. Também alertam para o fato de que esses ataques têm visado determinadas comunidades e minorias, aumentando em quantidade e gravidade e assumindo, muitas vezes, um caráter de crime. Países reiteram ainda que o terrorismo e o extremismo violento, em todas as suas formas e manifestações, não podem nem devem ser associados a qualquer religião, nacionalidade, civilização ou grupo étnico”.

Diga não à violência física ou psicológica. Não à intolerância religiosa. Não se pode odiar o que não se conhece.