Reconhecida calamidade pública no Brasil devido à pandemia do novo coronavírus

Reconhecida calamidade pública no Brasil devido à pandemia do novo coronavírus

21 de maro de 2020
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O governo federal solicitou ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública no Brasil até 31 de dezembro de 2020 devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). A Câmara dos Deputados aprovou o projeto na quarta-feira, dia 18 de março. Com a aprovação, o texto seguiu para votação do Senado, que também acatou a medida, na sexta-feira, dia 20, por unanimidade. Logo depois, a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento de estado de calamidade pública permite ao governo federal aumentar o gasto público, descumprindo a meta fiscal prevista para o ano. Em 196 anos de história da Casa Legislativa, esta foi a primeira votação remota, ou seja, realizada sem a presença dos senadores no plenário. A sessão ocorreu por videoconferência.

Casos

Até às 13h10 de sexta-feira, dia 20 de março, as secretarias estaduais de Saúde divulgaram 910 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil. A doença já atingiu 23 estados e o Distrito Federal. Foram 11 mortes, duas no Rio de Janeiro e nove em São Paulo.

Em Minas Gerais, o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) até o fechamento desta edição do jornal apontava 4.084 casos suspeitos em investigação e 38 casos confirmados.

Dúvidas

Para facilitar o acesso a informações sobre a Covid-19, o Ministério da Saúde lançou um aplicativo (Coronavírus – SUS) com dicas e prevenção, descrição de sintomas, formas de transmissão, mapa de unidades de saúde e uma lista de notícias falsas que foram disseminadas sobre o assunto.

O Ministério da Saúde também disponibilizou um número de WhatsApp para envio de mensagens gratuitas da população para esclarecimento de dúvidas sobre a doença: (61) 99289-4640. É possível enviar mensagens com imagens ou textos recebidos nas redes sociais para confirmar se a informação é verdadeira, antes de continuar compartilhando.

Link para baixar o app iOS: https://apple.co/3a85Lo1.Para baixar o app Android é no link: https://url.gratis/aVai4.

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