Política – Gazeta

Presidente da Câmara faz balanço positivo do trabalho realizado na gestão de 2022

O vereador Sidney Soares Carvalho (Walderrama) foi reeleito presidente da Câmara de Extrema. É a primeira vez na história do Legislativo que um parlamentar reassume a cadeira. Em entrevista, ele falou sobre assuntos que darão base ao planejamento da gestão no próximo biênio.

Entre os pontos destacados estão o início da construção da nova sede da Casa do Cidadão, o incentivo a setores como saúde e educação, assistência social, habitação, geração de emprego e renda e outros temas.

Gazeta: O senhor é o primeiro vereador reeleito na história da Câmara para uma nova gestão de dois anos à frente da presidência do Legislativo. Isso também reflete o reconhecimento do trabalho feito durante a primeira gestão e dos resultados obtidos. Quais serão os desafios que o Sr. terá à frente da presidência? Qual marca o Sr. pretende deixar dessa nova gestão na presidência que se inicia para o exercício de 2023?

Walderrama: Na gestão passada visamos um trabalho direcionado ao bem-estar da nossa população de forma geral. Pastas como a educação, a saúde – principalmente no enfrentamento da pandemia da Covid19, o estímulo ao setor de indústria e comércio, com a geração de emprego e renda, além do fomento social tiveram vez e voz na Casa. A mesa diretora se preocupou em apresentar uma plataforma condizente às demandas emergenciais, ou seja, um serviço com foco nas reivindicações que precisavam de maior necessidade. Neste biênio não será diferente. Daremos continuidade ao trabalho já feito. Também ampliaremos a comunicação para que o cidadão saiba o que continua sendo feito para o desenvolvimento municipal. (…) Desafios são inevitáveis e necessários, porém, a mesa diretora está bastante atenta e conta com o suporte dos assessores parlamentares que reforçam o atendimento na busca pelo aprimoramento do serviço social. O compromisso com a população é a nossa base de trabalho. É preciso consolidar o respeito com a família para buscarmos o fortalecimento do que é melhor pra nossa gente.

Gazeta: Que balanço pode ser feito ao longo do ano legislativo em 2022?

Walderrama: Felizmente conseguimos realizar um trabalho sério e de credibilidade reconhecida pela comunidade. Em 2022 foram promovidas 45 reuniões ordinárias e extraordinárias que contabilizaram mais de 270 proposições. O saldo foi bastante satisfatório e refletiu atenção com a coisa pública. Os departamentos e setores do Legislativo contaram com a composição de equipes de profissionais altamente capacitados que trabalharam embuídos no comprometimento com o bem-estar do cidadão. A ampliação do prédio da Câmara também resultou na qualidade do serviço prestado. Posso adiantar que o planejamento para o próximo biênio será contínuo.

Gazeta: Quais os temas e projetos de maior relevância a serem discutidos que deverão movimentar os debates nesse primeiro trimestre/semestre?

Walderrama: Todos os temas são relevantes, mas a saúde do extremense sempre estará entre as pautas principais. Também iremos priorizar a educação, a cultura e o turismo, o meio ambiente, a assistência social, o esporte e o lazer, a segurança rural, a mobilidade pública, a geração de mais emprego e renda para as nossas famílias, a habitação, entre outras.

Gazeta: – A Câmara passa por um momento relevante de inovação e valorização do trabalho legislativo, como é o caso da implantação dos tablets que irão auxiliar os vereadores nas reuniões. Que avaliação pode ser feita quanto à importância da transparência aos trabalhos na Casa?

Walderrama: Em 2022 trouxemosmaior agilidadeaos atos institucionais. Neste ano ampliaremos a comunicação dentro e fora da Câmara a fim de trazer total transparência às discussões e decisões tomadas em plenário. Com a pandemia tivemos que aprender a lidar com a infomação digital, o que nos trouxe maior visibilidade e adaptabilidade – o que foi muito proveitoso. A partir de fevereiro deste ano será implantado nas reuniões o uso de tablets para os vereadores que implicará na maior eficiência do serviço. Certamente o resultado trará organização e prontidão aos processos que tramitam na Casa.

Gazeta: Já é possível adiantar outros projetos futuros que a Câmara estuda implantar nos próximos dois anos?

Walderrama: No ano passadoiniciou a compra do terreno onde será construída a nova sede da Casa do Cidadão. O projeto continua sendo executado. Além de gerar economia aos cofres públicos – pois atualmente atendemos num espaço locado –, a Casa do Cidadão permitirá que outros serviços gratuitos sejam oferecidos à população. A localização central e a logística foram outros fatores levados em conta na escolha da nova sede. A ideia é trazer comodidade e maior eficiência ao atendimento prestado pelo Legislativo.

Gazeta: Foi divulgado recentemente uma prévia do Censo IBGE 2022 que aponta crescimento da população em Extrema. Como a Câmara vai se preparar para acompanhar as mudanças que poderão surgir bem com o atender o aumento dessa demanda junto à comunidade?

Walderrama: A Câmara está bastante atenta ao crescimento municipal, pois trabalha com dados e projeções que são necessárias para a criação de novas frentes sociais. Vamos cobrar do Executivo a construção de mais conjuntos habitacionais, bem como a edificação de escolas e de creches, além de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) que irão melhorar significativamente o atendimento da população. (…) O vereador está nas ruas e conhece a realidade de cada família, o que nos faz enxergar as demandas de cada localidade. As reivindicações que chegam aos gabinetes da Câmara permitem que cobremos da Prefeitura Municipal a execução dos serviços. Precisamos de novos prédios e espaços públicos que potencializam o serviço social.

Gazeta: São quase 16 mil novos moradores na cidade, segundo a prévia do Censo IBGE. De que forma a Câmara pode orientar ou auxiliar, no sentido de ser um agente facilitador, esse cidadão que está chegando na cidade?

Walderrama: Há anos a Câmara vem mostrando a sua preocupação com o crescimento de Extrema. A atual gestão aumentou o quadro de servidores para dar suporte e maior agilidade aos processos e serviços que tramitam na esfera parlamentar. A ampliação da estrutura física da Casa também foi outra ação adotada com o intuito de projetar qualidade no atendimento. Foi realizado o concurso com a geração de treze novas vagas administrativas. Cada gabinete também ganhou mais um assessor, o que possibilita atualmente maior eficiência no funcionalismo. Também trouxemos novos serviços para a Casa do Cidadão aumentando o leque de atendimentos. A Câmara vem mostrando força e empenho na perspectiva de crescer com o município.

Gazeta: Passaram pela Casa do Cidadão mais de 31 mil pessoas em 2022. Que balanço você consegue traçar em relação ao período?

Walderrama: Hoje contamos com uma equipe altamente capacitada que fortalece o time da Casa do Cidadão. Ela está localizada na região central da cidade, o que possibilita atendermos com eficácia a nossa população, porém o espaço se tornou pequeno devido ao aumento da demanda. Com a nova sede iremos aumentar a oferta de serviços e estampar um atendimento ainda mais qualitativo.

Comissões intensificam as análises das proposições legislativas a partir de fevereiro de 2023

O trabalho das comissões permanentes que integram o processo legislativo da Câmara de Extrema contará com maior efetividade em 2023. As reuniões continuarão a ser realizadas semanalmente e terão ampla divulgação nos meios oficiais como no Diário Oficial (DO), além de projeção nos canais que integram a comunicação da Casa. Em breve será divulgado o calendário com os horários, as datas e os respectivos membros.

As comissões permanentes têm como objetivo estudar projetos submetidos ao seu exame e manifestar sobre eles a sua opinião nos aspectos técnico e meritório. Seis comissões permanentes atuam na Câmara e são compostas de presidente, relator e revisor, com exceção à Comissão de Ética.

Já as comissões temporárias são embasadas com finalidades especiais ou de representação que se extinguem quando preenchidos os fins para os quais foram criadas. Elas têm como objetivo examinar irregularidades ou fato determinado que se incluam na competência municipal e podem ser, por exemplo, Comissões Especiais de Inquérito (CPI), Especiais de Representação, Especiais de Investigação, Processantes e Especiais de Estudos.

Em 2022, foram realizadas 45 reuniões ordinárias e extraordinárias. Dados levantados pela Secretaria Parlamentar apontam para um período de intenso trabalho com a aprovação de 271 proposições que vão desde projetos de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) a decretos legislativos, de resolução, de leis complementares, requerimentos, portarias e indicações.

Neste ano, as comissões assumem novamente trabalho com o compromisso de dar continuidade à agilidade aos processos que tramitarão na Casa e que irão compor as Ordens do Dia, podendo assim promover agilidade e eficiência no momento da reunião semanal agendada para 19h30 das segundas-feiras.

Vale destacar que a íntegra de cada proposição está no site www.camaraextrema.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-2623 ou via e-mail imprensa@camaraextrema.mg.gov.br.

Câmara de Extrema abre processo seletivo para estágio de Direito

Encontra-se aberto o período de inscrição do processo seletivo simplificado para estágio na área de Direito da Casa do Cidadão da Câmara de Extrema. A seleção será realizada em duas etapas: a primeira por meio de prova objetiva e, a segunda, entrevista com os classificados da primeira etapa. Serão preenchidas duas vagas imediatas. Podem se inscrever estudantes matriculados do 2º ao 7º período da graduação em Direito.

Os estagiários irão desempenhar atividades sob a orientação da gerência do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). O trabalho estagiário implica no atendimento ao público, no cadastro do cidadão na Carteira de Trabalho Digital, na elaboração de solicitações de seguro-desemprego, na emissão de primeira via e de regularização de título de eleitor, no agendamento de serviços do Poupatempo e nas perícias junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de acessar os requerimentos administrativos na plataforma do Meu INSS, o preenchimento de guias GPS, a consulta de requerimentos em andamento no INSS, entre outros.

Inscrição e prova

A prova terá início às 09h00 da sexta-feira (13/1), na Faculdade de Extrema (Faex). O candidato deverá comparecer com uma hora de antecedência munido de documento oficial com foto, comprovante da inscrição impresso e caneta esferográfica cor azul ou preta. Os classificados na primeira etapa serão convocados para entrevista na segunda-feira (16). O estágio terá a duração de um ano podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estão abertas de 4 a 11 de janeiro de 2023 e devem ser feitas no link https://forms.gle/QW2WBBdr3vUwRQMYA.

Fique atento ao resultado do processo

O edital na íntegra pode ser acessado no link https://shre.ink/1P2e. O resultado da 1ª etapa será divulgado no dia 13/1 no link do Diário Oficial disponibilizado no site www.camaraextrema.mg.gov.br. Juntamente à divulgação dos resultados, os candidatos classificados serão convocados para a segunda etapa do processo de seleção. Havendo dois ou mais aprovados com a mesma pontuação, o desempate se dará em prol do candidato que obtiver melhor desempenho nas questões discursivas e, persistindo o empate, a escolha final será em prol do candidato com melhor desempenho na entrevista. A bolsa estágio será de R$ 1.629,14, além de auxílio refeição de R$ 25,33 por dia trabalhado.

“Estagiar na Casa do Cidadão é uma oportunidade do aluno de Direito ampliar os seus conhecimentos e colocar em prática o aprendizado adquirido junto à faculdade”, comentou a gerente do CAC, Dra. Patrícia Messiano Stopa dos Santos. Mais informações pelo e-mail cac@camaraextrema.mg.gov.br ou nos telefones (35) 3435-2623 e 3435-2052.

Procon orienta postos de Extrema a não subir preço de combustíveis

O Procon Câmara recomendou aos postos de combustíveis do município que não pratiquem aumento injustificado de preços, sob pena de responsabilização administrativa, cível e criminal. A orientação foi publicada na sexta-feira (6) pelo Diário Oficial.

Segundo o Procon, a Recomendação Nº 01 de 2023 tem como base a Medida Provisória Nº 1.157, em vigor desde 1º de janeiro, que trata da redução a zero das alíquotas da contribuição ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre operações com combustíveis.

A medida estabelece também redução proporcional imediata dos preços, desde que o estoque tenha sido adquirido sem reajustes até 31 de dezembro de 2022.

O Procon comunicou o Sindicato de Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais e solicitou que seja fiscalizado o cumprimento da medida.

DENÚNCIA

Em caso de descumprimento da medida, o consumidor pode registrar uma denúncia on-line junto à Secretaria de Estado de Fazenda http://www.fazenda.mg.gov.br/servicos/cidadao/enviar-denuncia-fiscal-no-clique-denuncia/ ou pelos telefones (35) 3435-1498 e (35) 3435-1336 e e-mail dfextrema@fazenda.mg.gov.br.

“Ainda assim, se houver dúvidas, o cidadão pode vir ao Procon, na Casa do Cidadão (Rua João Mendes, nº 67, Centro), ou entrar em contato pelo WhatsApp (35) 99907-3268”, acrescentou a gerente do Procon, Luísa Ortiz.

Procon Legislativo de Extrema orienta sobre diferenciação de preço para compras em dinheiro e cartão

Pagar uma compra com cartão de crédito ou em dinheiro acaba sendo uma escolha involuntária do consumidor, mas você sabia que dependendo da forma de pagamento há uma diferenciação de preço na hora de finalizar a compra? Isso se dá por conta da Lei Federal sancionada em 2017, de nº 13.455/2017, na qual o fornecedor pode cobrar valores diferenciados de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo cliente.

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em 2022, 118 milhões de pessoas devem ir às compras de fim de ano. Segundo o levantamento, o Natal deve injetar R$ 66,6 bilhões na economia do país.

Sendo assim, tendo em vista o retorno da população ao comércio, é necessário que o lojista deixe em evidência quaisquer descontos em razão da forma de pagamento, pois, como mencionado, a transparência está prevista em lei, e o vendedor deve informar em local de fácil visualização os descontos oferecidos em função do meio e prazo de pagamento.

“Diante da referida lei, o consumidor precisa ter em mente que é lícita a diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento, onde pagamentos em dinheiro e em cartão podem sim ter valores diferentes, desde que visíveis ao cidadão”, orienta Dra. Luísa, gerente do Procon Câmara de Extrema. “Contudo, a lei não obriga a diferenciação de preços, apenas dá essa possibilidade ao comerciante. Ainda, o pagamento ‘a menor’ em dinheiro é um meio de estimular uma concorrência, fazendo com que, assim, as administradoras de cartões tendam a baixar as taxas cobradas”, explica.

Não havendo o aviso prévio que diz a lei, o consumidor poderá entrar em contato com o Procon, que deverá tomar as medidas cabíveis.

Em Extrema, o cidadão encontra atendimento de Defesa do Consumidor na Casa do Cidadão, localizada na Rua João Mendes, 67, Centro. Os atendimentos presenciais começam às 08h00 e seguem até 17h00. Já o atendimento remoto pode ser realizado através do e-mail procon@camaraextrema.mg.gov.br ou pelo número de telefone (35) 99907-3268 (WhatsApp).

O Parlamento Jovem 2023 começou

A capital mineira foi sede do Encontro do Parlamento Jovem (PJ) entre os dias 22 e 23 de novembro. A reunião ocorreu na Escola do Legislativo (EL) que fica no prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e teve como foco a formação dos coordenadores municipais do Polo Sul I, a qual Extrema participa.

“O principal obejtivo foi organizar o calendário e o desenvolvimento do polo para a próxima edição. Em 2023 os alunos do PJ Minas irão estudar sobre a inserção do jovem no mercado de trabalho e poderão conhecer esse tema afundo, além de poder aplicar na pratica seus estudos”, comentou o diretor geral da Câmara, Danilo Morais. Ele representou o município no polo realizado em Belo Horizonte. Segundo o diretor, a Escola do Legislativo de Extrema está ansiosa para receber os novos e os antigos participantes do PJ, além de poder desenvolver um trabalho sóciopedgagógico dentro do município.

Extrema é contemplada pelo deputado federal Mário Heringer com uma viatura da Polícia Civil

Extrema recebeu uma viatura, destinada à Polícia Civil. O veículo foi encaminhado pelo deputado federal Mário Heringer (PDT), como parte da emenda de bancada OGU/2020. A cerimônia de entrega ocorreu na última segunda-feira (21), em Belo Horizonte.

De acordo com o parlamentar, o reforço ao policiamento estadual junto a Extrema torna-se mais efetivo com a entrega da viatura. O veículo poderá ser utilizado para auxiliar as forças policiais na repressão à violência, na resolução de investigações e na detecção de delitos

A contemplação da viatura faz parte da cota de emenda destinada aos parlamentares, o presidente da Câmara Sidney Soares Carvalho – Walderrama, vice-presidente Rafael Silva de Souza Lima, 1ª Secretária Telma Aparecida Maciel, 2ª Secretária Tamara Martiniuk, o vereador Odirlei João de Morais e o vereador Dr. Lúcio Mauro.

Centro de Especialidades Médicas, mais uma indicação do vereador Mantega

Agora o Centro de Especialidades Médicas de Extrema conta com um WhatsApp para agendamento de retorno, facilitando o contato dos pacientes com a clínica.

Os agendamentos podem ser marcados de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. O número do Whats é: (35) 3435-2465.

Lembrando que o Centro de Especialidades está localizado na Rua Vinte e Dois de Julho, 343.

Agências de recrutamento de Extrema participam do 1º Encontro de Empregabilidade promovido pelo Legislativo

Durante a manhã da quarta-feira (23/11), a Câmara Municipal de Extrema promoveu o 1º Encontro de Empregabilidade. A ação é uma parceria entre a Casa do Cidadão e as empresas de recrutamento do município e objetivou o firmamento da coalisão entre as agências e o poder público, a fim de gerar benefícios às pessoas que estão tentando voltar ao mercado de trabalho.

No decorrer do encontro estiveram presentes no plenário o presidente da Casa, Sidney Soares Carvalho – Walderrama, a 2ª secretária da mesa diretora, Tamara Martiniuk, a gerente do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Dra. Patrícia Stopa, diretores setoriais da Câmara e um total de 16 representantes de agências de recrutamento.

No 1º encontro foi apresentado às agências uma ferramenta na qual possibilita o cidadão cadastrar seu currículo contendo suas habilidades, cursos, preferências de área para trabalhar, pessoa com deficiência (PcD), entre outros requisitos. Semelhante à ferramenta utilizada pela Câmara de Pouso Alegre/MG, o modelo apresentado será elaborado conforme as necessidades dos recrutadores.

Procon de Extrema alerta os cidadãos referente a golpe de boleto falso de contas de energia

O Procon Câmara alerta os cidadãos extremenses a terem cuidado ao realizarem pagamento das contas de energia online. Recentemente, alguns munícipes foram vítimas de cobranças indevidas ao realizarem a solicitação da fatura via site.

Pagamentos de contas presencialmente vêm perdendo espaço para as facilidades de quitar as contas de forma 100% digital, trazendo assim praticidade e segurança ao consumidor. No entanto, a segurança em quitar as contas de energia da concessionária na comodidade de sua casa, utilizando ferramentas online, tornou-se um transtorno para alguns clientes que residem em Extrema, tendo em vista que, ao pagarem suas contas, alguns clientes caíram em golpes.

De acordo com o Procon, em um dos casos registrados no órgão, o cliente, ao solicitar segunda via das faturas em atraso, recebeu uma chave PIX para pagamento direto no site da empresa. No entanto, o cliente afirma que os pagamentos não foram destinados à Energisa e sim a uma empresa intitulada “He Heletricidade”, portadora do CNPJ 48.138.220/0001-02. O Procon identificou um número relevante da mesma reclamação e começou a indagar a empresa responsável pelo abastecimento de energia na cidade, para onde seguiu os pagamentos dos clientes.

“Antes de tudo, o cliente deve ter o cuidado de entrar em contato através de um canal oficial da empresa, como 0800, WhatsApp (com tarja de verificação) ou agência presencial do município”, orienta Dra. Luísa, gerente do Procon Legislativo de Extrema. “Outra medida importante é sempre verificar o beneficiário do pagamento antes de confirmar a operação, isto é, confirmar para onde o valor está indo. No caso desse golpe, a empresa falsa já conta com a palavra ‘eletricidade’ em sua razão social, justamente, acreditamos, para induzir o consumidor a erro”, afirma ela. “Lembre-se que as contas da Energisa sempre irão conter os dizeres ‘Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A.’”.

Tendo sido notificada pelo Procon, até o momento da publicação da presente matéria, a concessionária ainda não respondeu formalmente sobre a questão.

O Procon Extrema atende na Casa do Cidadão, localizada na Rua João Mendes, 67 – Centro. Os atendimentos presenciais começam às 08h00 e seguem até 17h00. Já o atendimento remoto pode ser realizado através do e-mail procon@camaraextrema.mg.gov.br ou pelo número de telefone (35) 99907-3268 (WhatsApp).