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ALMG promove curso de capacitação parlamentar para as Câmaras

19 de fevereiro de 2021

ALMG

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A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (EL) e do Centro de Apoio às Câmaras, lança mais uma edição do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, voltado para vereadores eleitos no último pleito e para servidores dos legislativos locais. Com um formato virtual, os cursos serão oferecidos no site de ensino a distância da Escola do Legislativo e as lives transmitidas pelo canal do YouTube da EL.

O programa consiste em um conjunto de atividades com temáticas que envolvem a atividade parlamentar. Funções do Legislativo, processo legislativo, elaboração das leis, orçamento público municipal, políticas públicas, práticas participativas, comunicação pública, parlamento digital e controle na administração pública são alguns dos conteúdos que serão discutidos na capacitação.

A live inaugural “Funções do Poder Legislativo” acontecerá às 09h00 do dia 4 de março no canal da EL do YouTube. Os professores irão se aprofundar nas funções legislativa, fiscalizadora, julgadora, administrativa, de representação política e educativa do Parlamento no contexto do Estado Democrático de Direito. Para assistir à aula, não é necessária inscrição prévia e os participantes terão direito à certificação.

Curso virtual está com inscrições abertas

Na quinta-feira, dia 18 de fevereiro, teve início o processo das inscrições para a primeira turma do curso “A Câmara Municipal e o Processo Legislativo”. A atividade apresentará as funções do Parlamento Municipal, a iniciativa legislativa, as comissões, o regime de votação, os princípios do processo legislativo e o regimento interno.

O curso mostrará os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo municipal e fará uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado Democrático de Direito.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março pelo endereço https://ead.almg.gov.br/moodle/login/index.php. O participante deverá concluir as atividades entre os dias 9 de março e 6 de abril. Aquele que for aprovado no curso terá direito à certificação.

Mais informações podem ser obtidas com a assessora da EL da Câmara de Extrema, Mariana Lima. O telefone de contato é (35) 3435-2052.

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