Foto: Ascom/Pref. Extrema
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos de existência no último dia 13, assegurando os direitos dos jovens brasileiros e aplicando medidas protetivas aos necessitados. Nesta semana, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) encerrou o mês com a confecção de diversos projetos referente ao aniversário do ECA, realizados por crianças do município com o intuito de conscientizar os pequenos sobre esta legislação tão importante para eles.
Os participantes do SCFV receberam informações iniciais sobre o ECA, como contexto histórico, leis e garantias, e em seguida realizaram um projeto em grupos informativos sobre tudo o que aprenderam sobre o estatuto.
ECA
O ECA surgiu em 1989 com a necessidade de garantir a crianças e adolescentes brasileiros direitos referentes à educação, saúde, lazer, cultura, alimentação, moradia e outros diversos tópicos que garantem a proteção do indivíduo, para que ele se desenvolva de maneira plena.
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