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Estado e prefeituras já sentem queda na arrecadação de impostos

AMM pede cautela aos prefeitos e alerta: o momento é de incertezas

16 de maio de 2020

Foto: Divulgação e AMM

A todo momento é possível acompanhar o aumento de gastos dos governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento ao coronavírus. De um lado a compra de material hospitalar e equipamentos médicos, de outro o investimento em ações assistenciais para socorrer famílias e trabalhadores. Tudo isto num momento em que a arrecadação de impostos já caiu em torno de 40%.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), a perda na arrecadação representa um prejuízo de R$ 1,1 bilhão em abril e pode chegar aos R$ 2,3 bi em maio. A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 36% e a do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) recuou 44%. Este resultado aflige os municípios porque 25% do que o Estado arrecada com o ICMS retorna para as prefeituras.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) informa que “o segundo repasse de ICMS do mês de abril aos municípios ficou 17,6% abaixo do esperado”. Diante do cenário, o Departamento de Economia da AMM recomendou aos prefeitos mineiros que tenham cautela no uso dos recursos, pois “o momento é de incertezas”.

De acordo com o presidente da AMM, primeiro vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, o projeto de socorro aos estados e aos municípios “é insuficiente para compensar as perdas de arrecadação das cidades mineiras diante da pandemia do novo coronavírus”.

Extrema vai priorizar o orçamento da Saúde

A Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão alertou o prefeito de Extrema, João Batista, sobre a queda no repasse do ICMS em abril. O ICMS representa hoje cerca de 65% da receita do município e, com a queda na atividade industrial e comercial, a diminuição na arrecadação já foi sentida. Entre março e abril deste ano, a perda foi de R$ 10 milhões.

Diante dos sinais de diminuição na arrecadação e a crise financeira em Minas Gerais, o prefeito João Batista decidiu priorizar os recursos com a Saúde e mudar a condução de algumas obras. Estão em andamento na cidade 60 obras, sendo que 27 serão priorizadas, enquanto as outras aguardarão a retomada da economia.

As obras consideradas prioritárias como nas secretarias de Saúde e Educação seguem em ritmo normal.

“É muito importante fazer a administração dos recursos monitorando a crise econômica que o coronavírus causou. Ainda não temos a previsão de retomada da economia, muitas empresas já estão em dificuldade e não terão como recolher seus impostos. A prefeitura precisa estar preparada para isto e, se não for rápida, teremos que conviver com ajustes daqui para a frente”, avaliou o prefeito João Batista. “Pode ser que a retomada seja mais rápida do que pensamos, neste caso tudo volta ao normal”, concluiu.

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