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Extrema registra sua maior pontuação no ICMS Cultural

19 de agosto de 2021

Foto: Marcos Anthero (Marcos Roberto da Silva)

Prédio da Escola Estadual Odete Valadares, um dos patrimônios históricos e culturais de Extrema

Extrema aumenta a cada ano o desenvolvimento da política de preservação do patrimônio histórico e cultural do município. A comprovação do crescimento vem através do resultado da pontuação. Extrema obteve a sua maior pontuação dos últimos anos, relativo ao ICMS Cultural: 14,48 pontos.

Extrema é um dos municípios de Minas Gerais que cumprem e atualizam rigorosamente as metas estabelecidas pelo sistema. A análise de pontos é realizada por meio dos trabalhos realizados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de cada município. Essa pontuação é revertida em dinheiro, depositado na conta do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (Fumpac).

Este repasse deve ser usado, obrigatoriamente, nos bens tombados, registrados e inventariados, conforme as decisões em cada ano pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha).

Compace

O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Extrema (Compace) foi criado pela Lei Municipal nº 1.792, de 29 de abril 2003. Trata-se de um órgão de assessoramento à Prefeitura Municipal no que diz respeito à preservação dos patrimônios culturais.

Colegiado paritário, de caráter permanente, consultivo, deliberativo e orientador, objetiva institucionalizar a relação entre a administração pública municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura. É uma instância de representação da sociedade civil e dos membros indicados pelos órgãos do poder público.

Além do objetivo de preservação dos bens de valores culturais, tem as obrigatoriedades dentro de uma metodologia imposta na Deliberação Normativa do Estado, que são metas a serem atingidas junto ao Iepha.

Os trabalhos desenvolvidos pelo Compace em parceria com as secretarias de Cultura e Educação são realizados há 18 anos, e já são 13 anos de Educação Patrimonial em Extrema, oferecendo e dissipando palestras do conselho nas escolas municipais e privadas.

“O patrimônio cultural é uma construção coletiva! Viva o patrimônio cultural!”, comemorou o secretário do Compace, Marcos Roberto da Silva.

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