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Itapeva é habilitada para receber ICMS Turístico pelo 10º ano seguido

Cidades da região como Extrema e Camanducaia também foram habilitadas com nota máxima assim como Itapeva

18 de dezembro de 2021

icms

Pelo 10º ano consecutivo, Itapeva atingiu nota máxima nos quesitos avaliados para receber as parcelas do ICMS Turístico a partir de janeiro de 2022. A notícia foi dada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult/MG), que parabenizou as gestões municipais, principalmente as que conquistaram ‘nota 10’, êxito obtido também por outras cidades da região, como Extrema e Camanducaia.

Itapeva foi habilitada em todos os anos a partir de 2012 e poderá contar novamente com recursos financeiros e possibilidades de celebrações de convênios estaduais e federais para fomentar suas ações turísticas, possibilitando se manter no Mapa do Turismo Brasileiro, obtendo substancial apoio do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Itapeva.

Os valores financeiros repassados através do ICMS Turístico podem ser revertidos em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios, sobretudo para auxiliar na realização de eventos quando o período de pandemia tiver seu final decretado. No caso de Itapeva, o incentivo tem colaborado com a promoção do Carnaval de Rua, Junifest, Aniversário da Cidade, Festa do Peão de Boiadeiro, entre outros eventos, sempre em consonância com as deliberações do Comtur local.

O prefeito de Itapeva, Daniel Couto, ressaltou “a eficácia e eficiência do Setor de Cultura/Turismo para o sucesso em mais um processo de habilitação e ações executadas que visam promover o desenvolvimento sustentável do turismo a médio e longo prazo na cidade”. Parabenizou, também, as demais cidades que tiveram sucesso em conquistar recursos para o Turismo no ano de 2022. Por fim, frisou como “vitais a colaboração da IGR Serras Verdes e a cooperação com muito empenho dos membros do Comtur local”.

Os trabalhos contínuos devem seguir todas as diretrizes do Ministério do Turismo. Para receber o ICMS específico, o município deve: participar de uma Instância de Governança Regional (IGR) certificada pela Secult (Circuito Turístico), nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação; possuir Conselho Municipal de Turismo constituído e em regular funcionamento; e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento.

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