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Políticos de Itapeva e Extrema abordam regularização fundiária durante reunião

07 de janeiro de 2022

Foto: Ascom/Câmara Extrema

Daniel Pereira do Couto, Henrique Junior da Silva, Tony Sandro de Lima e Sidney Soares Carvalho

Na quinta-feira, dia 6 de janeiro, o presidente da Câmara de Extrema, Sidney Soares Carvalho (Walderrama), recebeu o prefeito de Itapeva, Daniel Pereira do Couto. Ele esteve acompanhado dos vereadores Henrique Junior da Silva e Tony Sandro de Lima. O encontro teve como pauta principal o trabalho que é realizado na regularização fundiária de Extrema.

“É importante sabermos com anda o processo de regularização dos terrenos e os principais trâmites para a implantação desta importante ferramenta de transformação social que organiza, regulariza e desenvolve a questão urbana do município. A legalização fundiária é um assunto que precisa ser debatido com responsabilidade pela esfera pública, pois trata da qualidade de vida da nossa população”, comentou o prefeito de Itapeva.

Segundo Walderrama, a representação fiscalizatória do Legislativo é fundamental, pois é um assunto focado em habitação. “Grande parte das cidades brasileiras carecem de investimento social e atenção do poder público, principalmente quando o tema é investimento social. O nosso trabalho é conhecer de perto a realidade da nossa população e intensificar e fiscalizar, junto ao Executivo, medidas e ações que vão ao encontro de benefícios e conquistas para todos. Em Extrema o processo fundiário vem respeitando as regras estabelecidas pela legislação. O acordo de cooperação técnica firmado pelo Executivo e o Instituto Cidade Legal, que é uma empresa especializada na regularização fundiária e desenvolvimento urbano, vem beneficiando a comunidade forma geral”, disse.

A organização das propriedades tem como base as inovações estabelecidas pelo instrumento jurídico da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que nada mais é do que um conjunto de normas gerais que estabelecem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais a serem adotadas para incorporação dos núcleos urbanos informais (núcleos em situação irregular e sem titulação dos ocupantes) ao ordenamento territorial – estão a melhoria do bem-estar social, o crescimento ordenado de áreas potencialmente econômicas e o mais importante: a garantia da qualidade de vida das famílias.

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