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Procon Câmara orienta sobre mensalidades de escolas durante quarentena

A justificativa é de que, na verdade, o valor corresponde a uma anuidade parcelada em até 12 vezes. Além disso, a suspensão está funcionando como uma antecipação das férias de julho

03 de abril de 2020

Foto: Ascom/Câmara Extrema

O período de quarentena da Covid-19 (novo coronavírus) tem levantado muitas dúvidas dos pais ou responsáveis sobre como proceder em relação ao pagamento das mensalidades escolares. Por conta disso, o Procon da Casa do Cidadão da Câmara de Extrema informa que nada muda por enquanto.

Segundo a diretora do órgão, Marcela Leonardi de Souza Kurihara, a recomendação neste período de pandemia, mesmo com as aulas suspensas em todas as escolas, é que o consumidor continue pagando, porque algumas instituições estão trabalhando de forma online e prestando o serviço de forma a atender o estudante.

O órgão da Câmara de Extrema emitiu explicação técnica durante a semana que também foi disponibilizada em vídeos nas redes sociais e nos canais oficiais da Casa de Leis. “É importante ressaltar que, a princípio, as escolas estão fazendo uma antecipação das férias de julho para este período sem aulas. Nossa orientação é aguardar porque toda aula será compensada ou fornecida por meio de uma nova proposta didática, até aula online. Momentânea e extraordinariamente não há o que se falar em devolução porque essas aulas serão compensadas”, explicou Marcela Kurihara.

Ainda de acordo com o Procon Legislativo, o órgão tem sido bastante procurado, por meio de mensagens nas redes sociais e aplicativos, por pais e responsáveis com o questionamento sobre seguir ou não com o pagamento das instituições de ensino durante a paralisação das aulas devido à determinação do Governo do Estado e de algumas prefeituras por conta do coronavírus.

“Durante o recesso adotado como medida para conter o avanço da doença, toda a equipe da Casa do Cidadão está atendendo das 08h00 às 17h00 também via telefone de plantão. Estamos respeitando os decretos municipais e também as resoluções emitidas pelos órgãos competentes. O nosso objetivo é esclarecer ao munícipe sobre os seus direitos e deveres como consumidor”, ressaltou a diretora do Procon Câmara.

Nesta semana, o Procon Extrema realizou uma live no perfil institucional da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camaramunicipalextrema) para esclarecer as diversas dúvidas do extremense e estabelecer mais um canal de comunicação entre o poder público e a comunidade. Outra questão levantada pelos consumidores foi o pagamento de mensalidades das academias de ginástica.

“Estes estabelecimentos que também estão fechados por determinação do Governo do Estado como medida de contenção da doença principalmente neste período de suspensão de atividades quando a situação for normalizada, por exemplo. (…) A academia não se repõe. Se fez um contrato, então está sendo suspendido. Se o plano terminava em julho, agora terminará em agosto, por exemplo, adiando pelo tempo que ficar parado por determinação”, afirmou Marcela Kurihara.

Os consumidores que tiverem dúvidas ou denúncias podem entrar em contato com o Procon pelo telefone de plantão (35) 9 8415-6302.

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