Foto: Divulgação
O vereador Luiz Fernando Ferreira (Mantega) apresentou um balanço de suas ações durante a pandemia causada pelo coronavírus. Foram apresentados projetos de lei, indicações e ofício, conforme descrito abaixo:
Indicações
Nº 87/20 – Adiamento nos vencimentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará de Funcionamento: atendida;
Nº 96/20 – Distribuição de máscaras e álcool em gel a toda população: atendida;
Nº 97/20 – Equipe de apoio pela cidade: atendida;
Nº 106/20 – Isenção de cobrança de taxa no tratamento de esgoto/Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa): sem resposta;
Nº 109/20 – Implantação de cabine de desinfecção: sem resposta;
Nº 111/20 – Implantação de pedalgel: sem resposta;
Nº 137/20 – Auxílio Emergencial para o transporte escolar: sem resposta.
Projetos de Lei
Nº 3.056 – Auxílio Moradia (rejeitado pela Câmara);
Nº 3.083 – Fundo Especial para combate à Covid-19 (rejeitado pela Câmara);
Nº 3.082 – Criação do Programa de Cestas Básicas e Cartão Alimentação (rejeitado pela Câmara);
Nº 3.097 – Transparência nos Contratos Emergenciais (aprovado pela Câmara);
Nº 34/20 – Fica o Poder Executivo impedido de dispensar funcionários públicos durante a pandemia do coronavírus (aprovado em primeira discussão).
Ofício
Nº 10/20 – Devolução antecipada de recursos da Câmara ao Poder Executivo (rejeitado pela Câmara).
“Estamos vivendo um tempo atípico. Todos estão preocupados, não se fala em outra coisa. É importante entendermos que esse é um momento de dar as mãos e fazer o que precisa ser feito para salvar vidas. Não é um tempo para debate partidário, precisamos dar as mãos para o enfrentamento”, ressaltou Mantega. “Neste momento da economia, são muito importantes políticas voltadas ao incentivo e incremento, principalmente para pessoas que são microempreendedores e autônomos, que deixam margem boa para contemplar várias categorias de profissionais que estão passando por um momento difícil”, complementou.
“Gratidão a todos os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19, o esforço deles merece todo o nosso reconhecimento”, finalizou o vereador.
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