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Vereadores retornam à Vila da Frum para conferir andamento do processo de regularização fundiária

18 de julho de 2021

Fotos: Divulgação

Vila da Frum
Vereadores conversam com morador
Vereadores retornam ao bairro

Continua alinhado o trabalho de visitas aos diversos bairros urbanos e rurais por parte dos vereadores da Câmara de Extrema. A ideia é conhecer de perto os problemas de cada localidade e, principalmente, ouvir o que a população necessita quando o assunto é municipalidade.

Recentemente, os vereadores Sidney Soares Carvalho (Walderrama), presidente do Legislativo, Rafael Silva de Souza Lima (Tita), vice-presidente, Tamara Martiniuk, 1ª secretária, e Marcio José Vieira retornaram à Vila da Frum para verificar o andamento no processo de regularização fundiária do bairro. As idas ao local – assim como em outras localidades do município – têm como objetivos conversar com cada morador e conhecer de perto a realidade de cada família, levantar todas as demandas emergenciais que envolvem as áreas de saúde, educação, meio ambiente, saneamento básico, infraestrutura pública – como, por exemplo, a iluminação, o recapeamento asfáltico, a poda de mato e a sinalização –, segurança e outros setores e pastas.

Vila da Frum

Os vereadores retornaram durante a semana para averiguar o serviço de ordenamento territorial que dispõe sobre o processo de regularização fundiária e que estabelece procedimentos e diretrizes a serem seguidos pelo Executivo.

Além da regularização residencial e dos terrenos, foram pautadas pelos vereadores a construção de um acesso de interligação entre o bairro e o centro da cidade e de uma área de lazer e recreação para as crianças e famílias, além da regularização dos horários do transporte coletivo e a colocação de canaletas e guias para o escoamento das águas das chuvas.

Os moradores aproveitaram para reivindicar a intensificação da limpeza dos terrenos que margeiam o bairro e as residências, a melhoria na qualidade asfáltica, a intensificação do patrulhamento policial e mais investimento em iluminação pública.

Assinado acordo de cooperação para regularização fundiária

A Vila da Frum se tornará a primeira localidade beneficiada através da parceria firmada entre Legislativo, Executivo e Instituto Cidade Legal. No dia 12 de junho, os parlamentares percorreram todas as ruas do bairro. Conversaram ainda com as famílias e o bate-papo resultou na elaboração de um relatório que foi entregue nas mãos do prefeito João Batista da Silva.

No documento, os vereadores detalharam todos os problemas da Vila da Frum. A legalização fundiária foi o assunto mais discutido. Em resposta, o Executivo formalizou o acordo de cooperação técnica com o Instituto Cidade Legal, que é uma empresa especializada na organização, regularização fundiária e desenvolvimento urbano.

Reurb

Como o acordo já está assinado, as famílias da Vila da Frum já podem respirar melhor e comemorar a regularização das suas propriedades. Entre as principais inovações estabelecidas pelo instrumento jurídico da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – que nada mais é do que um conjunto de normas gerais que estabelecem as medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais a serem adotadas para incorporação dos núcleos urbanos informais (núcleos em situação irregular e sem titulação dos ocupantes) ao ordenamento territorial – estão a melhoria do bem-estar social, o crescimento ordenado de áreas potencialmente econômicas e o mais importante: a garantia da qualidade de vida das famílias extremenses. A representação do Legislativo faz-se cada vez mais atuante em regiões que carecem de investimento social e atenção do poder público. “O nosso trabalho é conhecer de perto a realidade da nossa população e intensificar, junto ao Executivo, medidas e ações que vão ao encontro de benefícios e conquistas para todos”, comentaram os vereadores.

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